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VIOLÊNCIA INSTITUCIONAL TAMBÉM É VIOLÊNCIA CONTRA AS MULHERES: STSS DENUNCIA RETIRADA DE DIREITOS LABORAIS

VIOLÊNCIA INSTITUCIONAL TAMBÉM É VIOLÊNCIA CONTRA AS MULHERES: STSS DENUNCIA RETIRADA DE DIREITOS LABORAIS

O Dia Internacional para a Eliminação da Violência Contra as Mulheres assinala-se a 25 de novembro e continua a exigir respostas firmes e estruturais. Nos três primeiros trimestres de 2025,  já perderam a vida 16 mulheres vítimas de violência de género em Portugal. São números que confirmam a urgência de políticas públicas eficazes, proteção real e combate à impunidade.

O Sindicato Nacional dos Técnicos Superiores de Saúde das Áreas de Diagnóstico e Terapêutica, através do seu Grupo de Trabalho para a Igualdade de Género, lança uma campanha que denuncia uma dimensão frequentemente invisível deste problema: a violência institucional.

A retirada de direitos laborais tem impacto direto na vida das mulheres, agrava desigualdades históricas e limita a autonomia económica, um dos fatores mais determinantes na prevenção da violência de género. Entre as medidas recentemente anunciadas ou propostas destacam-se:

  • Limitação do direito à amamentação até aos 2 anos
  • Eliminação da licença por luto gestacional
  • Obrigatoriedade de horários noturnos e fins-de-semana sob o pretexto da flexibilidade
  • Trabalho extraordinário não pago
  • Possibilidade de despedimento sem justa causa

Estas alterações fragilizam as trabalhadoras, dificultam a conciliação da vida profissional e familiar e expõem-nas a formas de exploração que afetam desproporcionalmente as mulheres.

Para o STSS, retirar direitos é também uma forma de violência. Uma violência exercida por estruturas e decisões políticas que desconsideram a realidade das desigualdades de género e perpetuam precariedade laboral.

O Grupo de Trabalho para a Igualdade de Género reafirma o compromisso de defender condições de trabalho dignas, proteção efetiva e igualdade de oportunidades para todas as profissionais de saúde das áreas de diagnóstico e terapêutica.

Grupo de Trabalho para a Igualdade de Género · STSS


 

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