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25 de Novembro - Pela Eliminação da Violência contra as Mulheres
Em pleno séc XXI ainda faz todo o sentido falar em violência contra as mulheres. É um tema transversal a todo o mundo principalmente naqueles países em que as mulheres não têm direitos quase nenhuns.
A Organização Internacional do trabalho adotou a Convenção Contra a Violência e o Assédio n⁰190, de junho de 2019. Este instrumento reconhece o direito de todos a um mundo livre de violência e assédio, e pela primeira vez proporciona um quadro comum para a prevenção e eliminação da violência e assédio no local de trabalho, incluindo a violência e o assédio baseados no género.
O grupo do STSS para a igualdade de género considera pertinente realçar o estudo (Experiences of violence and harassment at work: A global first survey, 2022).
Este estudo demonstra como este problema continua a ser real, abrangente, extensivo aos locais de trabalho e está longe de ser erradicado apesar de haver mecanismos que conseguem ser eficazes, se não na erradicação, pelo menos na diminuição deste problema.
A publicação deste estudo inovador, realizado à escala global, veio chamar a atenção sobre o problema difundido da violência e do assédio nos locais de trabalho e fornecer evidências valiosas sobre os desafios enfrentados pelos trabalhadores em todo o mundo.
As suas conclusões mostram-nos que:
- É um problema global.
- Tem um impacto negativo na saúde mental:
- Há uma disparidade de género afetando principalmente mulheres.
- Existem certos grupos demográficos com maior risco de sofrer deste problema.
- É um problema que continua pouco visível e passa muitas vezes despercebido por falta de denúncia.
- A criação de políticas anti-assédio sólidas e medidas proativas pelo empregador conseguem ser eficazes na mitigação deste problema.
- É necessário um esforço global coletivo para combater a violência e o assédio no local de trabalho.
A pesquisa global de 2022 sobre violência e assédio no local de trabalho funciona como um alerta, e enaltece a importância das organizações e decisores políticos tomarem medidas significativas. Ao abordar este problema de frente, as sociedades podem promover ambientes de trabalho onde os trabalhadores são respeitados, seguros e capacitados a prosperar profissional e pessoalmente.
Em 2023 já morreram 25 mulheres, vítimas de violência, em vários contextos, de acordo com os dados preliminares divulgados pela UMAR – “OMA-UMAR (2023). Dados preliminares sobre as Mulheres Assassinadas em Portugal: dados 1 janeiro a 15 de novembro de 2023. UMAR - União de Mulheres Alternativa e Resposta”
O STSS assinala o Dia Internacional da Eliminação da Violência Contra as Mulheres manifestando preocupação com todas as formas de violência contra as mulheres, e apelando à urgente implementação de medidas para combater este flagelo laboral e social.
25 de Novembro
Dia Internacional pela Eliminação da Violência contra as Mulheres
Grupo do STSS para a igualdade de género