FORMAÇÃO À DISTÂNCIA - Início: 14 de Julho de 2020 - Fim: 24 de Julho de 2020 | Local: Não-Presencial | Estado: CONCLUÍDA

[14C] Responsabilidade dos Profissionais de Saúde

14, 16, 17, 20, 22 e 24 de Jul. de 2020

Pode fazer download do documento na íntegra aqui.

Destinatários:

Profissionais de saúde - TSDT

Objetivos:

Num sector fortemente dependente dos recursos humanos, queremos contribuir para a implementação de novos modelos de prestação de cuidados mais integradores da autonomia e da dignidade da pessoa doente, dotando os seus profissionais de conhecimentos, aptidões e atitudes conducentes ao exercício adequado às funções que lhes são confiadas, por forma a potenciar a satisfação das necessidades dos doentes e a boa gestão dos recursos existentes.

Programa:

1. Pressupostos da responsabilidade civil;
2. Responsabilidade civil em instituições de saúde públicas;
3. Responsabilidade civil em instituições de saúde privadas;
4. Ilicitude e culpa na responsabilidade dos profissionais de saúde.
5. O Dano Corporal;
6. O Dano da Perda de chance;
7. Responsabilidade disciplinar dos profissionais de saúde;
8. Sistemas alternativos de responsabilidade;
9. Responsabilidade penal dos profissionais de saúde;
10. Tipos legais de crime;

Carga Horária:

24 horas

Calendarização:

14, 16, 17, 20, 22 e 24 de Julho de 2020 - 17:00 às 21:00

Local:

Formação à distância - Não-Presencial

Nota: “Nas ações integralmente desenvolvidas em formação à distância, …, não sendo, contudo, elegíveis formandos com local de residência fora das áreas de implantação territorial do POISE, ou seja, residentes nas regiões de Lisboa e Vale do Tejo e do Algarve.”
(A Comissão Diretiva do POISE, 25 de maio de 2020)

Formadores:

Filomena Girão

• Licenciatura em Direito;
• Mestrado em Gestão e Direito;
• Pós-Graduação do Centro de Direito Biomédico, nas áreas de "Processo Clínico e Segredo", "Responsabilidade Médica", "Consentimento Informado" e "Responsabilidade Civil, Penal e Disciplinar da Indústria Farmacêutica e dos Farmacêuticos";
• Advogada e sócia da FAF Advogados, com uma experiência de mais de 20 anos na área da Saúde, é responsável pela área de Direito da Saúde e pelas áreas de Direito das Empresas e do Trabalho;
• Cfundadora da ALDIS - Associação Lusófona do Direito da Saúde, cuja direcção integra;
• Membro da WAML - World Association for Medical Law;
• Membro da República do Direito - Associação Jurídica de Coimbra.